O Registro de Nascimento \u00e9 o primeiro ato civil de qualquer cidad\u00e3o. Sem ele, al\u00e9m de n\u00e3o poder tirar a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (que permite o cadastro em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter cr\u00e9dito e votar), a pessoa n\u00e3o existe para o Estado de PE. Para combater o subregistro e o registo tardio, a\u00a0Prefeitura da cidade Jaboat\u00e3o dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Pol\u00edtica sobre Drogas e Juventude, tem realizado um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E\u00a0nesta segunda-feira (20\/05), a Prefeitura iniciou uma campanha para o combate ao subregistro de nascimento que seguir\u00e1 at\u00e9 o dia 29\/05. Todas as Regionais receber\u00e3o a a\u00e7\u00e3o, que tem como prioridade o atendimento \u00e0s comunidades de baixa renda do munic\u00edpio. De acordo com o Balc\u00e3o da Cidadania de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, de 2009 a abril de deste ano, foram atendidas 806 pessoas que nunca emitiram a Certid\u00e3o de Nascimento.<\/p>\n
Dentro dessas iniciativas, na quarta-feira (22\/05), ser\u00e1 realizado o I Semin\u00e1rio Municipal de Combate ao Subregistro de Nascimento, no audit\u00f3rio da sede da Prefeitura, em Prazeres, \u00e0s 8h e 30min. De acordo com Gabriela Moreira Cordeiro, coordenadora do Balc\u00e3o da Cidadania, esse semin\u00e1rio intensifica as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas no munic\u00edpio. \u201cNosso foco n\u00e3o \u00e9 apenas combater o subresgistro ou o registro tardio, mas tamb\u00e9m disponibilizar para que as pessoas tirem todos os documentos que cidad\u00e3o precisa e tem direito\u201d, enfatizou.<\/p>\n
O Balc\u00e3o da Cidadania faz atendimento diariamente, na sede da Secretaria de Pol\u00edticas Sociais Integradas, que fica na Rua Br\u00e1s Moscow, 74, em Candeias. Al\u00e9m disso, duas vezes por semana s\u00e3o realizados mutir\u00f5es nos bairros. Para identificar e encaminhar casos como este, o Balc\u00e3o da Cidadania conta com a ajuda de programas, como o Bolsa Fam\u00edlia, dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade na cidade de Jaboat\u00e3o, do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), da Defesa do consumidor e da orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
DIREITO<\/p>\n
A Lei Federal Considera o Registro Tardio de Nascimento aquele realizado ap\u00f3s o decurso do prazo legal, ou seja, ap\u00f3s os 12 anos de idade. J\u00e1 o subregistro\u00a0\u00e9 o conjunto de nascimentos n\u00e3o registrados no pr\u00f3prio ano de nascimento ou no 1\u00ba trimestre do ano subsequente .<\/p>\n
AGENDA<\/p>\n
Local: todas as Regionais<\/p>\n
20\/05 \u2013 Regional Guararapes (07)<\/p>\n
21\/05 \u2013 Regional Prazeres (05)<\/p>\n
22\/05 \u2013 Semin\u00e1rio de Combate ao Subresgitro de Nascimento \u2013 no audit\u00f3rio da Prefeitura, em Prazeres<\/p>\n
23\/05 \u2013 Regional Jaboat\u00e3o Centro (01)<\/p>\n
24\/05 \u2013 Regional Cavaleiro (02)<\/p>\n
25\/05 \u2013 Regional Praias (06)<\/p>\n
28\/05 \u2013 Regional Muribeca (04)<\/p>\n
29\/05 \u2013 Regional Curado (03)<\/p>\n
Fonte: Prefeitura Municipal de Jaboat\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Registro de Nascimento \u00e9 o primeiro ato civil de qualquer cidad\u00e3o. Sem ele, al\u00e9m de n\u00e3o poder tirar a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (que permite o cadastro em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter cr\u00e9dito e votar), a pessoa n\u00e3o existe para o Estado de PE. Para combater o subregistro e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,8],"tags":[15],"class_list":["post-378","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-jaboatao-dos-guararapes","category-servicos-jaboatao-dos-guararapes","tag-jaboatao"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.encontrajaboatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.encontrajaboatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.encontrajaboatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.encontrajaboatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.encontrajaboatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=378"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/www.encontrajaboatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":547,"href":"http:\/\/www.encontrajaboatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/378\/revisions\/547"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.encontrajaboatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.encontrajaboatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.encontrajaboatao.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}